DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOACIR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 23/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOACIR GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo de n. 23/2021, que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão “Nunesfreirense” ao Ilustríssimo Senhor Moacir Gomes, e dá outras providências, aprovada em Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de setembro de 2021, conforme segue:

Art. 1º Fica concedido o Título de cidadão Nunesfreirense ao Ilustríssimo senhor Moacir Gomes, como forma de esta Casa Legislativa agradecer pela sua relevante contribuição para com o município de Governador Nunes Freire, através de todo trabalho exercido com muito zelo, excelência e boa vontade.Parágrafo único. A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PLENÁRIO VEREADOR VALDEREZ DOS SANTOS LEAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 21 DE SETEMBRO DE 2021.

VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PSDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA