CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - DECRETO LEGISLATIVO - DECRETO DO LEGISLATIVO: 008/2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008/2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, Estado do Maranhão, RONALDO RODRIGUES BARBOSA - PL no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e;
CONSIDERANDO o feriado da Semana Santa e a necessidade de adequação do calendário de sessões para o período;
DECRETA:
Art. 1º Fica suspensa a sessão ordinária da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA que seria realizada no dia 02 de abril de 2026, em virtude do feriado da Semana Santa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Dê-se ciência e cumpra-se.
Governador Nunes Freire - MA, 31 de março de 2026.
Ronaldo Rodrigues Barbosa
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Governador Nunes Freire - MA