NÚMERO: 457/2026

Informações do diário

Data: 16/03/2026

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Descrição: volume: 6 - número: 457 de 16 de março de 2026

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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2801.001/2026

EXTRATO DE CONTRATO: 2801.001/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Extrato do contrato nº2801.001/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, CNPJ Nº 01.625.921/0001-02. CONTRATADA: ATLAS GOVERNANÇA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.375.111/0001-76, localizada na Rua Três, n. 3189, Bairro Santa Lia, Cep: 64058-790, Teresina- PI. OBJETO: Execução dos serviços de consultoria, assessoria e orientação ao controle interno administrativo visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire /MA. VALOR: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 CAMARA MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. DOTAÇÃO: 01 031 0001 2001 0000 SIGNATÁRIOS: RONALDO RODRIGUES BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal PELO CONTRATANTE e o Sr. Wangleson da Silva Paiva, CPF Nº 032.272.913-04, pela contratada. Governador Nunes Freire - MA, em 16 de fevereiro de 2026. RONALDO RODRIGUES BARBOSA - Presidente da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0905.001/2025

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0905.001/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0905.001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0201.019/2025 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 017/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 da Lei nº 14.133/2021 c/c Cláusula Décima do Contrato Original. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire MA, inscrita no CNPJ nº 01.625.921/0001-02, representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. RONALDO RODRIGUES BARBOSA. CONTRATADA: ATLAS GOVERNANÇA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.375.111/0001-76, com sede na Rua Três, nº 3189, Bairro Santa Lia, CEP 64.058-790, Teresina/PI, representada pela Sócia-Administradora, Sr. Wangleson da Silva Paiva, CPF nº 032.272.913-04. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0905.001/2025 por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços junto à Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA. VIGÊNCIA ADITADA: De 04 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027. INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Governador Nunes Freire MA, 15 de março de 2026. RONALDO RODRIGUES BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal Contratante

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0403.001/2025

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0403.001/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0403.001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0201.015/2025 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 da Lei nº 14.133/2021 c/c Cláusula Décima do Contrato Original. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire MA, inscrita no CNPJ nº 01.625.921/0001-02, representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. RONALDO RODRIGUES BARBOSA. CONTRATADA: CALC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.184.619/0001-90, com sede na Av. Daniel de La Touche, nº 987 Sala 115, Cohama, CEP 65.074-115, São Luís/MA, representada pela Sócia-Administradora, Sra. ALESSANDRA PESSOA BARROS, CPF nº 364.721.313-68. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0403.001/2025 por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto à Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA. VIGÊNCIA ADITADA: De 04 de março de 2026 a 04 de março de 2027. INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2026. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Governador Nunes Freire MA, 15 de março de 2026. RONALDO RODRIGUES BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal Contratante

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2002.002/2025

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2002.002/2025
RESENHA DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 2002.002/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2002.002/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2002.002/2025, que entre si celebram Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, inscrita no CNPJ: 01.625.921/0001-02 e a empresa M A C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 45.644.198/0001-84, localizada na Av. UNIVERSITARIA, Nº 750, EDIF DIAMOND CENTER;SALA 1314;, FATIMA - Teresina/PI, neste ato representado por neste ato representada por seu representante legal, o Sr. ANDRE SILVA FROTA, inscrita no CPF nº 045.134.703-05. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar data de 20 de fevereiro de 2026 até 20 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA DÉCIMA do contrato e em conformidade com art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 12 de fevereiro de 2026; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, inscrita no CNPJ: 01.625.921/0001-02, CONTRATADA: M A C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ de nº45.644.198/0001-84: p/ Contratante: RONALDO RODRIGUES BARBOSA - Presidente da Câmara; Contratado: p/ Contratado: ANDRÉ SILVA FROTA. Governador Nunes Freire - MA, em 12 de fevereiro de 2026. RONALDO RODRIGUES BARBOSA - Presidente da Câmara Municipal

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