PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.040/2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Extrato do contrato nº1003.001/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, CNPJ Nº 01.625.921/0001-02. CONTRATADA: DIAS ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº59.212.077/0001-78, localizada na Rua do Evangelho, n° 415, Sala 01 – Centro, Governador Nunes Freire -MA. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos de ar condicionado e refrigeração, conforme especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico e conforme demanda da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA. VALOR: R$ 20.069,30 (vinte mil, sessenta e nove reais e trinta centavos). O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 CAMARA MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATVO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001.0000. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATVO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceira pessoa jurídica. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001.0000. SIGNATÁRIOS: RONALDO RODRIGUES BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal PELO CONTRATANTE e a Sra. Julyanna Vitoria Rodrigues Costa Dias, inscrita no CPF nº 085.020.173-06, pela contratada. Governador Nunes Freire - MA, em 10 de março de 2026.

Extrato do contrato Nº1003.002/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, CNPJ Nº 01.625.921/0001-02. CONTRATADA: 64.168.194 VITOR GABRIEL DA SILVA SOUSA, estabelecida na RUA FRANCISCO LINS DA TRINDADE, 6065, URUGUAI, Teresina, Piauí., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 64.168.194/0001-11. OBJETO: Fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire -MA. VALOR: R$ 1.613,00 (um mil e seiscentos e treze reais). O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 CAMARA MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATVO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001.0000. SIGNATÁRIOS: RONALDO RODRIGUES BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal PELO CONTRATANTE e o Sr. VITOR GABRIEL DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF nº 079.681.273-00, pela contratada. Governador Nunes Freire - MA, em 10 de março de 2026.

Extrato do contrato Nº1003.003/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, CNPJ Nº 01.625.921/0001-02. CONTRATADA: 64.168.194 VITOR GABRIEL DA SILVA SOUSA, estabelecida na RUA FRANCISCO LINS DA TRINDADE, 6065, URUGUAI, Teresina, Piauí., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 64.168.194/0001-11. OBJETO: Fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire -MA. VALOR: R$ 4.046,90 (quatro mil,quarenta e seis reais e noventa centavos). O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 CAMARA MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATVO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001.0000. SIGNATÁRIOS: RONALDO RODRIGUES BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal PELO CONTRATANTE e o Sr. VITOR GABRIEL DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF nº 079.681.273-00, pela contratada. Governador Nunes Freire - MA, em 10 de março de 2026.

Extrato do contrato Nº1003.004/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, CNPJ Nº 01.625.921/0001-02. CONTRATADA: 64.168.194 VITOR GABRIEL DA SILVA SOUSA, estabelecida na RUA FRANCISCO LINS DA TRINDADE, 6065, URUGUAI, Teresina, Piauí., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 64.168.194/0001-11. OBJETO: Fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire -MA. VALOR: R$ 4.658,70 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 CAMARA MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATVO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001.0000. SIGNATÁRIOS: RONALDO RODRIGUES BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal PELO CONTRATANTE e o Sr. VITOR GABRIEL DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF nº 079.681.273-00, pela contratada. Governador Nunes Freire - MA, em 10 de março de 2026.