Dispõe sobre a suspensão da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA em virtude de luto oficial.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025

Dispõe sobre a suspensão da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA em virtude de luto oficial.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, Ronaldo Rodrigues Barbosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o profundo pesar pelo falecimento do Assessor de Mídia Douglas dos Santos Pereira;

RESOLVE:

Art. 1º Fica suspensa a 45ª Sessão Ordinária, prevista para ocorrer nesta data, 15 de dezembro de 2025, em virtude do falecimento do Assessor de Mídia Douglas dos Santos Pereira e da decretação de luto oficial.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 15 de dezembro de 2025. Ronaldo Rodrigues Barbosa - Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA