PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.625.921/0001-02, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado pela Portaria nº016/2025, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento parcelado e sob demanda de Material Permanente Diversos, para atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 28/05/2025 às 08h (Horário de Brasília). O Edital e anexos estão à disposição dos interessados no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, localizada na Rua do Coqueiro, nº09 - Centro, Governador Nunes Freire/MA, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da Câmara Municipal, no endereço eletrônico: https://cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos).

Governador Nunes Freire/MA, 14 de maio de 2025. MARILENE DE SOUSA MORAIS - Agente de contratação - Portaria nº 016/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.625.921/0001-02, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado pela Portaria nº016/2025, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução parcelado e sob demanda dos serviços de confecção e fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades institucionais e administrativas da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire -MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 30/05/2025 às 08h (Horário de Brasília). O Edital e anexos estão à disposição dos interessados no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, localizada na Rua do Coqueiro, nº09 - Centro, Governador Nunes Freire/MA, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da Câmara Municipal, no endereço eletrônico: https://cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos).

Governador Nunes Freire/MA, 14 de maio de 2025. MARILENE DE SOUSA MORAIS - Agente de contratação - Portaria nº 016/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº026/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.625.921/0001-02, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado pela Portaria nº016/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto legislativo nº001/2025, torna público para conhecimento dos interessados que tem interesse em realizar contratação direta tendo por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa, visando a execução dos serviços de confecção e fornecimento de material de comunicação visual, conforme as especificações e quantidades definidas pela Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, para atender às suas necessidades institucionais e administrativas, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Câmara TORNA PÚBLICO o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser entregues no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, ou por meio eletrônico através do e-mail: licitacaocmgnf@gmail.com, até às 18:00 hrs do dia 19/05/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, localizada na Rua do Coqueiro, nº09 - Centro, Governador Nunes Freire/MA, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da Câmara Municipal, no endereço eletrônico: https://cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos).

Governador Nunes Freire/MA, 14 de fevereiro de 2025. MARILENE DE SOUSA MORAIS - Agente de contratação - Portaria nº 016/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.625.921/0001-02, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado pela Portaria nº016/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto legislativo nº001/2025, torna público para conhecimento dos interessados que tem interesse em realizar contratação direta tendo por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa, visando a execução dos serviços de implantação, disponibilização e suporte de sistema de ponto eletrônico, com fornecimento de software e equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA., na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Câmara TORNA PÚBLICO o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser entregues no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, ou por meio eletrônico através do e-mail: licitacaocmgnf@gmail.com, até às 18:00 hrs do dia 19/05/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, localizada na Rua do Coqueiro, nº09 - Centro, Governador Nunes Freire/MA, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da Câmara Municipal, no endereço eletrônico: https://cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos).

Governador Nunes Freire/MA, 14 de fevereiro de 2025. MARILENE DE SOUSA MORAIS - Agente de contratação - Portaria nº 016/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº024/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.625.921/0001-02, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado pela Portaria nº016/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto legislativo nº001/2025, torna público para conhecimento dos interessados que tem interesse em realizar contratação direta tendo por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa, visando a execução dos serviços de assessoria e consultoria técnica em transparência pública, com o objetivo de promover a adequação do portal e site institucional da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA à legislação vigente, incluindo a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), Lei das Ouvidorias (Lei nº 13.460/2017), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), Lei da Transparência (LC nº 131/2009), Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), bem como assegurar a conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública, e pelas diretrizes da CGU, ATRICON, ENCCLA e demais órgãos de controle e fiscalização, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Câmara TORNA PÚBLICO o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser entregues no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, ou por meio eletrônico através do e-mail: licitacaocmgnf@gmail.com, até às 18:00 hrs do dia 19/05/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, localizada na Rua do Coqueiro, nº09 - Centro, Governador Nunes Freire/MA, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da Câmara Municipal, no endereço eletrônico: https://cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos).

Governador Nunes Freire/MA, 14 de fevereiro de 2025. MARILENE DE SOUSA MORAIS - Agente de contratação - Portaria nº 016/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.625.921/0001-02, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado pela Portaria nº016/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto legislativo nº001/2025, torna público para conhecimento dos interessados que tem interesse em realizar contratação direta tendo por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa, visando a aquisição de servidor do tipo torre, acompanhada da prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção em tecnologia da informação (TI), bem como o fornecimento de licenças de uso para os usuários dos sistemas e soluções instaladas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA., na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Câmara TORNA PÚBLICO o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser entregues no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, ou por meio eletrônico através do e-mail: licitacaocmgnf@gmail.com, até às 18:00 hrs do dia 19/05/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, localizada na Rua do Coqueiro, nº09 - Centro, Governador Nunes Freire/MA, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da Câmara Municipal, no endereço eletrônico: https://cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos).

Governador Nunes Freire/MA, 14 de fevereiro de 2025. MARILENE DE SOUSA MORAIS - Agente de contratação - Portaria nº 016/2025