DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.625.921/0001-02, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado pela Portaria nº016/2025, nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto legislativo nº001/2025, torna público para conhecimento dos interessados que tem interesse em realizar contratação direta tendo por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para execução dos serviços técnicos de engenharia para revitalização e reforma dos ambientes do prédio da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Câmara TORNA PÚBLICO o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser entregues no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, ou por meio eletrônico através do e-mail: licitacaocmgnf@gmail.com, até às 18:00 hrs do dia 15/05/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, localizada na Rua do Coqueiro, nº09 - Centro, Governador Nunes Freire/MA, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da Câmara Municipal, no endereço eletrônico: https://cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos).

Governador Nunes Freire/MA, 12 de maio de 2025. MARILENE DE SOUSA MORAIS - Agente de contratação - Portaria nº 016/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.625.921/0001-02, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado pela Portaria nº016/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto legislativo nº001/2025, torna público para conhecimento dos interessados que tem interesse em realizar contratação direta tendo por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para execução dos serviços de fornecimento de licença e cessão de direito de uso de softwares destinado ao registro eletrônico de presença e votação (Painel de votação Eletrônica), incluindo a implantação, treinamento e acompanhamentos de uso, dos aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos trabalhos das sessões plenárias para atender as demandas operacionais da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Câmara TORNA PÚBLICO o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser entregues no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, ou por meio eletrônico através do e-mail: licitacaocmgnf@gmail.com, até às 18:00 hrs do dia 15/05/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, localizada na Rua do Coqueiro, nº09 - Centro, Governador Nunes Freire/MA, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da Câmara Municipal, no endereço eletrônico: https://cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos).

Governador Nunes Freire/MA, 12 de maio de 2025. MARILENE DE SOUSA MORAIS - Agente de contratação - Portaria nº 016/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.625.921/0001-02, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado pela Portaria nº016/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto legislativo nº001/2025, torna público para conhecimento dos interessados que tem interesse em realizar contratação direta tendo por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para fornecimento de tabletes e painel eletrônico (TVs para VTS), para serem usadas no registro eletrônico de presença e votação (Painel de votação Eletrônica) para atender as necessidades operacionais da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Câmara TORNA PÚBLICO o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser entregues no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, ou por meio eletrônico através do e-mail: licitacaocmgnf@gmail.com, até às 18:00 hrs do dia 15/05/2025. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA – MA, localizada na Rua Rua Capitão Magalhaes, nº434 - Centro, Governador Nunes Freire/MA, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da Câmara Municipal, no endereço eletrônico: https://cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos).

Governador Nunes Freire/MA, 12 de maio de 2025. MARILENE DE SOUSA MORAIS - Agente de contratação - Portaria nº 016/2025