CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ Nº. 01.625.921/0001-02 GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 040/2025 – Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANA CAROLINE BARROS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do CPF nº. 073.573.913-70, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º A nomeada deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 30 de março de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire – MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sra. LUANA MARCIA PENHA SILVA E SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF nº. 009.262.453-76, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º A nomeada deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 30 de março de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire – MA