Extrato do contrato Nº2204.003/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, CNPJ Nº 01.625.921/0001-02. CONTRATADA: A DA SILVA MELO LTDA, inscrita no CNPJ nº11.325.575/0001-09, localizada na Praça do Mercado, nº136, centro, Maranhãozinho – Ma. OBJETO: Fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire -MA. VALOR: R$ 41.424.12 (quarenta quatrocentos e vinte e quatro reais e doze centavos). O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 CAMARA MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATVO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001.0000. SIGNATÁRIOS: RONALDO RODRIGUES BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal PELO CONTRATANTE e o Sr. ANTONIO DA SILVA MELO, inscrita no CPF nº 132.231.762-49, pela contratada. Governador Nunes Freire - MA, em 22 de abril de 2025. RONALDO RODRIGUES BARBOSA - Presidente da Câmara Municipal.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº016/2025

PROCESSO DE N° 0201.018/2025, OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de Contratação de empresa especializada em consultoria e prestação de serviços de tombamento dos bens patrimoniais, incluindo relatório fotográfico e inventário patrimonial com fixação de plaquetas em todos os bens da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire – MA., conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital. Diante dos pressupostos fáticos e jurídicos constantes no documento de formalização de demanda; da manifestação de disponibilidade orçamentária e financeira; do parecer jurídico favorável; das justificativas apresentas; e dos demais documentos instrutórios que compõem este expediente, entendo que estão presentes os requisitos para a contratação do objeto em tela por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ante o exposto, AUTORIZO a Contratação Direta, ADJUDICO o objeto a empresa contratada T. N. SILVEIRA ME, inscrita sob CNPJ n° 34.054.088/0001-46, no valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA em referência, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.Governador Nunes Freire/MA, 22 de abril de 2025.RONALDO RODRIGUES BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº014/2025

PROCESSO DE N° 0201.016/2025. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, descupinização, esgotamento das fossas séptica e Sanitização e Desinfecção com eliminação de bactérias, fungos e vírus com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos necessários a serem executados no prédio da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire – MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital. Diante dos pressupostos fáticos e jurídicos constantes no documento de formalização de demanda; da manifestação de disponibilidade orçamentária e financeira; do parecer jurídico favorável; das justificativas apresentas; e dos demais documentos instrutórios que compõem este expediente, entendo que estão presentes os requisitos para a contratação do objeto em tela por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ante o exposto, AUTORIZO a Contratação Direta, ADJUDICO o objeto a empresa contratada JAMES SIMPLICIO ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.055.199/0001-77, no valor de R$50.252,19 (cinquenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA em referência, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.Governador Nunes Freire/MA, 22 de abril de 2025. RONALDO RODRIGUES BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal.

Extrato do contrato nº2204.002/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, CNPJ Nº 01.625.921/0001-02. CONTRATADA: T. N. SILVEIRA ME, inscrita sob CNPJ n° 34.054.088/0001-46, LOCALIZADA À TRAVESSA FREDERICO LÊDA, N° 1827, BAIRRO COHAB I,

BACABAL/MA – CEP 65.700-00. OBJETO: O objeto do presente contrato: Contratação de empresa especializada em consultoria e prestação de serviços de tombamento dos bens patrimoniais, incluindo relatório fotográfico e inventário patrimonial com fixação de plaquetas em todos os bens da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire MA., conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital). VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O prazo de vigência da contratação permanece durante a vigência do contrato, contados da data da sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00 CAMARA MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATVO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 outros serv. Terc. Pessoa juridica. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001.0000. SIGNATÁRIOS: RONALDO RODRIGUES

BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal PELO CONTRATANTE e o Sr. TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, portador do RG: 479834209 - órgão emissor: SSP/MA, inscrito no CPF sob No: 040.498.193-33, pela contratada. Governador Nunes Freire - MA, em 22 de abril de 2025. RONALDO RODRIGUES BARBOSA - Presidente da Câmara Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2025

Extrato do contrato nº2204.001/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA, CNPJ Nº 01.625.921/0001-02. CONTRATADA: JAMES SIMPLICIO ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 34.055.199/0001-77, localizada à Rua Bárbara Cury, nº 1698, Bairro Vermelha, Teresina/PI, CEP 64.018-560. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de Seleção da proposta apta a gerar o resultado de Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, descupinização, esgotamento das fossas séptica e Sanitização e Desinfecção com eliminação de bactérias, fungos e vírus com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos necessários a serem executados no prédio da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire – MA, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, nas especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo II do Presente Edital). VALOR: R$26.376,00 (vinte e seis mil trezentos e setenta e seis mil reais).. O prazo de vigência da contratação permanece durante a vigência do contrato, contados da data da sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ÓRGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 00 CAMARA MUNICIPAL. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATVO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 outros serv. Terc. Pessoa juridica. DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001.0000. SIGNATÁRIOS: RONALDO RODRIGUES BARBOSA, Presidente da Câmara Municipal PELO CONTRATANTE e o Sr. JAMES SIMPLICIO ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob n° 517.302.003-20, pela contratada. Governador Nunes Freire - MA, em 22 de abril de 2025. RONALDO RODRIGUES BARBOSA - Presidente da Câmara Municipal.