DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da lei orgânica do Município de Governador Nunes Freire - MA e demais disposições aplicáveis.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Elmadan Dias Oliveira, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na OAB/MA 28.374, portador do CPF nº 047.974.312-61 e RG nº 0217115920024, para exercer o cargo de Procurador da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 06 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. LUCIANO CAVALCANTE PONTES, brasileiro, divorciado, representante comercial, portador do CPF nº 000.205.641-04 e RG n° 012536821999-1 SSP/MA, para exercer o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 06 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

PORTARIA Nº 003/2025 – Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Claudio Oliveira de Morais, brasileiro, casado, lavrador, portador do CPF nº 996.787.993-91 e RG n° 017913392001-1 SSP/MA, residente e domiciliado na Rua Garimpeira, s/nº, Centro de Governador Nunes Freire – MA, para exercer o cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 06 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

PORTARIA Nº 003/2025 – Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Claudio Oliveira de Morais, brasileiro, casado, lavrador, portador do CPF nº 996.787.993-91 e RG n° 017913392001-1 SSP/MA, residente e domiciliado na Rua Garimpeira, s/nº, Centro de Governador Nunes Freire – MA, para exercer o cargo de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 06 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Kleidson Kleber da Silva Correa, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, portador do CPF nº. 080.534.733-00 e RG n° 044853652012-7 SSP/MA, residente e domiciliado na Rua do Gás, nº. 40, Bairro Aeroporto de Governador Nunes Freire – MA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 06 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA para conduzir e julgar os processos licitatórios, bem como as dispensas e inexigibilidades de licitação.

Art. 2º A Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguintes membros:

Presidente: ELIDA MORAES DOS SANTOS, CPF Nº. 034.344.853-09.

Membro 1: MARILENE DE SOUSA MORAIS, CPF Nº. 039.019.903-64

Membro 2: LUCIANO CAVALCANTE PONTES, CPF Nº. 000.205.641-04

Parágrafo único: Considerando que o quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal possui apenas duas servidoras concursadas, fica justificada a presença de membros não efetivos, em atendimento à viabilidade administrativa e à necessidade de formação da comissão, com observância à legislação vigente.

Art. 3º Os membros da Comissão deverão cumprir integralmente as normas previstas na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 02 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sra. BEATRIZ SOUZA COSTA, brasileira, solteira, advogada devidamente inscrita na OAB/MA sob o número 27.419, portadora do CPF nº 069.608.773-18 e RG n° 046529632012-6 SSP/MA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 02 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire – MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR CONTÁBÍL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sra. RAIMUNDO NONATO VIEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, contador, portador do CPF nº 468.175.063-87 e RG n° 055309262015-2 SSP/MA, para exercer o cargo de Assessor Contábil da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 02 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. CLÁUDIO OLIVEIRA DE MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, RONALDO RODRIGUES BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire - MA e demais disposições aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Cláudio Oliveira de Morais, Assessor da Presidência desta Câmara Municipal, para, sem prejuízo de suas atribuições originais, exercer cumulativamente a função de Agente Administrativo, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º As atividades inerentes à função de Agente Administrativo deverão ser desempenhadas de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, respeitando as normas administrativas e demais regulamentações aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 02 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues BarbosaPresidente da Câmara Municipal de Vereadoresde Governador Nunes Freire - MA

PORTARIA Nº 009/2025 – Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. KLEIDSON KLEBER DA SILVA CORREA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, RONALDO RODRIGUES BARBOSA no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire - MA e demais disposições aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Sr. Kleidson Kleber da Silva Correa, Assessor de Gabinete desta Câmara Municipal, para, sem prejuízo de suas atribuições originais, exercer cumulativamente a função de Agente de Contratação, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º As atividades inerentes à função de Agente de Contratação deverão ser desempenhadas de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais regulamentações aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 02 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues BarbosaPresidente da Câmara Municipal de Vereadoresde Governador Nunes Freire - MA

PORTARIA Nº 010/2025 – Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. LAYS SENA NUNES PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, RONALDO RODRIGUES BARBOSA no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire - MA e demais disposições aplicáveis,

RESOLVE:

Nomear o Sra. LAYS SENA NUNES, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, portadora do CPF nº. 635.322.103-71 e RG n° 071681012019-7 SSP/MA, residente e domiciliada na Rua da Alvorada, s/nº, Bairro Centro de Governador Nunes Freire – MA, para exercer o cargo de coordenadora de compras da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º A nomeada deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 02 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sra. BRUNA ARAÚJO ALVES, brasileira, solteira, advogada devidamente inscrita na OAB/PI sob o n° 19.968, portadora do CPF nº 045.349.843-40 e RG n° 8004694 SSP/PI, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 02 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sra. DAYANE RAPOSO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 059.363.233-82 e RG n° 023123372002-0 SSP/MA, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 02 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. PAULA ADRIANA TRINDADE SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 044.845.083-62 e RG n° 044217282012-4 SSP/MA, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 02 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. DANIELLA SÁ COSTA, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 085.701.483-80 e RG n° 066349382018-5 SSP/MA, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º A nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 02 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR KLEIDSON KLEBER DA SILVA CORREA DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. Kleidson Kleber da Silva Correa, brasileiro, casado, assessor de gabinete, portador do CPF nº. 080.534.733-00 e RG n° 044853652012-7 SSP/MA, residente e domiciliado na Rua do Gás, nº. 40, Bairro Aeroporto de Governador Nunes Freire – MA, do cargo de Agente de contratação da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º Nomear o Kleidson Kleber da Silva Correa, brasileiro, casado, assessor de gabinete, portador do CPF nº. 080.534.733-00 e RG n° 044853652012-7 SSP/MA, como GESTOR DE CONTRATOS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 15 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRA. MARILENE DE SOUSA MORAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, RONALDO RODRIGUES BARBOSA no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire - MA e demais disposições aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. Marilene de Sousa Morais, servidora pública, portadora do CPF n° 039.019.903-64 para, sem prejuízo de suas atribuições originais, exercer cumulativamente a função de Agente de Contratação, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º As atividades inerentes à função de Agente de Contratação deverão ser desempenhadas de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais regulamentações aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 15 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues BarbosaPresidente da Câmara Municipal de Vereadoresde Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. AVILA FABIANE DE OLIVEIRA FERNANDES, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 609.270.943-04 e RG n° 024702402003-9 SSP/MA, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Legislativa de Governador Nunes Freire/MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º A nomeada deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 03 de fevereiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. FREDSON CARLOS CUNHA CORREIA, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 627.201.753-74 e RG n° 024862602003-8 SSP/MA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Legislativa de Governador Nunes Freire/MA em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 03 de fevereiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO JOSE CARDOSO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 076647223-06 e RG n° 062628942017-7 SSP/MA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Legislativa de Governador Nunes Freire/MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 20 de fevereiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. REINALDO RIBEIRO E RIBEIRO, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 022.916.153-78 e RG n° 0001086411991 SSP/MA, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Legislativa de Governador Nunes Freire/MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 03 de fevereiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sra. PATRÍCIA DOS SANTOS DA SILVA BOAIS, brasileira, casada, portadora do CPF nº. 061.632.993-88 e RG n°. 066116392018-4 SSP/MA, para exercer o cargo de Assessora parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 03 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire – MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sra. PATRÍCIA DE FREITAS PESSOA, brasileira, portadora do CPF nº. 918.219.833-00 e RG n°. 0070972377 SSP/MA, para exercer o cargo de Assessora parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º A nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 03 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire – MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. DYEGO CANTANHEDE SOARES, brasileiro, portador do CPF nº. 616.249.033-55 e RG n°. 024727382003-9 SSP/MA, para exercer o cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 03 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire – MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. WADAS GABRIEL CARVALHO SOARES, brasileiro, portador do CPF nº. 606.385.653-67, para exercer o cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 03 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire – MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. LAEDSON SILVA MORAIS, brasileiro, portador do CPF nº. 077.395.793-60 e inscrito no RG nº. 053913242014-6, para exercer o cargo de Assessor parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 03 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire – MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. PAULO RICARDO BOAIS DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do CPF nº. 066.767.623-66 e inscrito no RG nº. 058278592016-4, para exercer o cargo de Assessor de comunicação da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 03 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire – MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. LAURECIR PIMENTA SODRÉ, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 051.840.483-83 e RG n° 6976780 PC/GO, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Legislativa de Governador Nunes Freire/MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º A nomeada deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 03 de fevereiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. PAULO RICARDO BOAIS DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do CPF nº. 066.767.623-66 e inscrito no RG nº. 058278592016-4, para exercer o cargo de Assessor de comunicação da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 03 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire – MA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ROSANGELA RIBEIRO, brasileira, portadora do CPF nº. 028.295.313-29, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 2º A nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 11 de fevereiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire – MA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 006/2025 E NOMEAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1° Revogar a Portaria n° 006/2025 que nomeia a Sra. BEATRIZ SOUZA COSTA como assessora jurídica desta Câmara Legislativa.

Art. 2º Nomear o Sra. BEATRIZ SOUZA COSTA, brasileira, solteira, advogada devidamente inscrita na OAB/MA sob o número 27.419, portadora do CPF nº 069.608.773-18 e RG n° 046529632012-6 SSP/MA, para exercer o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 3º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 06 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 009/2025 E NOMEAÇÃO DA GESTÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 17, XIII, da Lei Orgânica do Município de Governador Nunes Freire -MA e demais disposições aplicáveis

RESOLVE:

Art. 1° Revogar a Portaria n° 009/2025 que nomeia o Sr. Kleidson Kleber da Silva Correa como Assessor de Gabinete desta Câmara Legislativa.

Art. 2º Nomear o Sr. KLEIDSON KLEBER DA SILVA CORRÊA, para exercer o cargo de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Vereadores de Governador Nunes Freire - MA, em conformidade com as disposições legais pertinentes.

Art. 3º O nomeado deverá cumprir as atribuições inerentes ao cargo, em consonância com a Lei n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Lei Complementar Municipal o Regimento Interno dessa casa e demais normas que regem o funcionamento da Câmara Municipal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Governador Nunes Freire - MA, 06 de janeiro de 2025.

Ronaldo Rodrigues Barbosa

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

de Governador Nunes Freire - MA