CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - RESOLUÇÕES - RESOLUÇÕES: 003/2024
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOV. NUNES FREIRE/MA PARA A VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO
RESOLUÇÃO Nº 003/2024
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GOV. NUNES FREIRE/MA PARA A VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º- A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, com fulcro no art. 51, § 1º, do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, CRIA a Comissão Especial, composta pelos Vereadores: Ronaldo Rodrigues Barbosa (Presidente), Maurílio de Almeida Bueno - (relator) e Adelino dos Santos Ferreira (membro), para analisar e emitir Parecer, em Regime de Urgência Especial, ao Projeto de Resolução n° 003/2024, que dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores do município de Gov. Nunes Freire/MA para o período 2025/2028 e dá outras providências.
Art. 2◊ – Esta Comissão terá o prazo de 01h:00min (uma hora) para concluir os trabalhos e apresentar Parecer.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024.
JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO
Presidente – União Brasil
ALBECY MACHADO DA SILVA FERNANDA MARIA MELO COSTA
Vereador – PV Vereadora – União Brasil
Vice-Presidente Primeira Secretária
JOÃO COSTA NUNES FILHO
Vereador – PSB
Segundo Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - RESOLUÇÕES - RESOLUÇÕES: 004/2024
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AOS PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI N° 023/2024 QUE DENOMINA A RUA CONHECIDA PARA RUA DO COMÉRCIO PARA RUA ADELINO GOMES LAGO; PROJETO DE LEI N° 026/2024 QUE REVOG
RESOLUÇÃO Nº 004/2024
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AOS PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI N° 023/2024 QUE DENOMINA A RUA CONHECIDA PARA RUA DO COMÉRCIO PARA RUA ADELINO GOMES LAGO; PROJETO DE LEI N° 026/2024 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 120/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 018/2024 QUE REGULAMENTA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB DE GOV. NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º- A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, com fulcro no art. 51, § 1º, do Regimento Interno desta egrégia Casa Legislativa, CRIA a Comissão Especial, composta pelos Vereadores: Jean Costa Sá (Presidente), Maurílio de Almeida Bueno - (relator) e Adelino dos Santos Ferreira (membro), para analisar e emitir Parecer, em Regime de Urgência Especial.
Art. 2◊ – Esta Comissão terá o prazo de 01h:00min (uma hora) para concluir os trabalhos e apresentar Parecer.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PLENÁRIO VEREADOR VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 09 (NOVE) DE DEZEMBRO DE 2024.
JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO
Presidente – União Brasil
ALBECY MACHADO DA SILVA FERNANDA MARIA MELO COSTA
Vereador – PV Vereadora – União Brasil
Vice-Presidente Primeira Secretária
JOÃO COSTA NUNES FILHO
Vereador – PSB
Segundo Secretário