“EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº. 043/2024

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPALDE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ERIKA FRANCISCA SILVA PINHO, servidora dessa Casa de Leis, do Cargo Público de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 30 (TRINTA ) DE SETEMBRO DE 2024.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador MDB

Presidente da Câmara

Municipal de Gov. Nunes Freire/MA