DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELDEBRANDO VITORINO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LESGISLATIVO Nº 18/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELDEBRANDO VITORINO SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo n. 16/21, que Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão “Nunesfreirense” ao ilustríssimo Senhor Heldebrando Vitorino Sampaio, e dá outras providências, aprovada em Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2021, conforme segue:

Art. 1º Fica concedido o Título de cidadão “NUNESFREIRENSE”, ao Ilustríssimo senhor HELDEBRANDO VITORINO SAMPAIO, como forma de demonstrar a gratidão que esta Casa tem pelo exemplo de Cidadão que ele representa; homem honrado, trabalhador e determinado, pai amoroso e responsável, e um dos moradores mais antigos de Governador Nunes Freire.Parágrafo único. A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art.2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Governador Nunes Freire/MA, 09 de agosto de 2021

VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PSDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA