DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSENIL DIAS DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LESGISLATIVO Nº 16/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSENIL DIAS DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo n. 11/21, que Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão “Nunesfreirense” ao ilustríssimo Senhor Josenil Dias de Brito, e dá outras providências, aprovada em Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2021, conforme segue:

Art. 1º Fica concedido o título de cidadão “NUNESFREIRENSE”, ao Ilustríssimo senhor Josenil Dias de Brito, como forma de agradecimento pelos relevantes trabalhos realizados sempre com excelência, celeridade e boa-fé, no Município de Governador Nunes Freire.

Parágrafo Único. A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art.2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Governador Nunes Freire/MA, 09 de agosto de 2021

VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PSDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA