DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR POSSIDÔNIO JOSÉ DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LESGISLATIVO Nº 15/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR POSSIDÔNIO JOSÉ DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo n. 13/21, que Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão “Nunesfreirense” ao ilustríssimo Senhor Possidônio José de Santana, e dá outras providências, aprovada em Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2021, conforme segue:

Art. 1º Fica concedido o título de cidadão “NUNESFREIRENSE” ao Ilustríssimo Senhor Possidônio José de Santana, como forma de agradecimento pelos mais de quarenta anos contribuindo com seu trabalho para o desenvolvimento e melhoria da saúde do povo de Governador Nunes Freire.Parágrafo único. A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art.2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Governador Nunes Freire/MA, 09 de agosto de 2021

VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PSDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA