DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, A SERVIÇO DA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, inscrito no CPF sob o n. 009.822.053-50, 02 (duas) diárias, no período de 31 janeiro e 1° de fevereiro do corrente ano, à serviço da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, conforme previsão regimental no art. 19, bem como na Lei Complementar nº 011 de 03 de maio de 2022, capítulo VIII.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA BRUNA ARAUJO ALVES, DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, A SERVIÇO DA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a BRUNA ARAUJO ALVES, inscrita no CPF sob o n. 045.349.843-40, 02 (duas) diárias, no período de 31 janeiro e 1° de fevereiro do corrente ano, à serviço da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, conforme previsão regimental no art. 19, bem como na Lei Complementar nº 011 de 03 de maio de 2022, capítulo VIII.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR RICARDO BENJAMIN DE ARAUJO SILVA, ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, A SERVIÇO DA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a RICARDO BENJAMIN DE ARAUJO SILVA, inscrito no CPF sob o n. 095.775.613-57, 02 (duas) diárias, no período de 31 janeiro e 1° de fevereiro do corrente ano, à serviço da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, conforme previsão regimental no art. 19, bem como na Lei Complementar nº 011 de 03 de maio de 2022, capítulo VIII.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR RENATO IGOR FREIRE DE ABREU PEREIRA, PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, A SERVIÇO DA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a RENATO IGOR FREIRE DE ABREU PEREIRA, inscrito no CPF sob o n. 019.826.713-43, 02 (duas) diárias, no período de 31 janeiro e 1° de fevereiro do corrente ano, à serviço da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, conforme previsão regimental no art. 19, bem como na Lei Complementar nº 011 de 03 de maio de 2022, capítulo VIII.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ÉLIDA MORAES DOS SANTOS, AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, A SERVIÇO DA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a 'c9LIDA MORAES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n. 034.344.853-09, 02 (duas) diárias, no período de 31 janeiro e 1° de fevereiro do corrente ano, à serviço da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, conforme previsão regimental no art. 19, bem como na Lei Complementar nº 011 de 03 de maio de 2022, capítulo VIII.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO VEREADOR GESSIMAR LUIS NERES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, A SERVIÇO DA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a GESSIMAR LUIS NERES, inscrito no CPF sob o n. 717.963.203-15, 02 (duas) diárias, no período de 31 janeiro e 1° de fevereiro do corrente ano, à serviço da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, conforme previsão regimental no art. 19, bem como na Lei Complementar nº 011 de 03 de maio de 2022, capítulo VIII.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar AYLA PIMENTA VIANA, servidor dessa Casa de Leis, do Cargo Público de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LEANDRO SILVA CHAVES, servidor dessa Casa de Leis, do Cargo Público de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOCELIO RODRIGUES DA CRUZ , servidor dessa Casa de Leis, do Cargo Público de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA