Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0801.001/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, para contratar a empresa MARIA DE N FREIRES ALVES LTDA, inscrita no CNPJ 32.151.633/0001-97, localizada na AVENIDA DO COMERCIO, Nº 1557, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO, conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Dispensa de Licitação nº 001/2024. Atendendo aos requisitos do Art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/21, visando a Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento Gêneros Alimentícios (não perecíveis) destinados a Câmara Municipal De Governador Nunes Freire – MA. Esse Termo se fundamenta no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. O valor global R$ R$ 43.731,90 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), que será pago com recursos previstos para o ano de 2023 ÓRGÃO: 01.00 – Poder Legislativo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.01 Câmara Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.2001.001 Manutenção e Funcionamento do Legislativo CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30 – Material de Consumo VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( x) NÃO. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Governador Nunes Freire/MA, 26 de janeiro de 2024 - JOSE SOARES DA CRUZ NÅÒÎ - Presidente da Câmara Municipal

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1201.001/2024, ADJUDICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, para contratar a empresa V DA Ñ DE SOUSA FERREIRA, inscrita no CNPJ 33.969.838/ 0001-47, localizada na Rua do ÂÅÑÎ, nº 406, GOVERNADOR NUNES FREIRE - ÌÀ, conforme proposta apresentada e anexa ao processo de Dispensa de Licitação nº 002/2024. Atendendo aos requisitos do Art. 72, inciso VIII da Lei 14.133/21, Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Buffet, coquetel, COFFEE BREAK e lanches, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire – MA. Esse Termo se fundamenta no Inciso II, Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. O valor global R$ 48.397,00 (Quarenta e Oito Mil e Trezentos e Noventa e Sete Reais), que será pago com recursos previstos para o ano de 2023. ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001.000 Manutenção e Funcionamento do Legislativo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Governador Nunes Freire/MA, 26 de janeiro de 2024 - JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO N° 2901.001/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, CNPJ n º 01.625.921/0001-02. CONTRATADA: MARIA DE N FREIRES ALVES LTDA, inscrita no CNPJ 32.151.633/0001-97, localizada na AVENIDA DO COMERCIO, Nº 1557, CENTRO, GOVERNADOR NUNES FREIRE, MARANHÃO, neste ato representada pela(o) Srª MARIA DE NAZARÉ FREIRES ALVES inscrita no CPF: 633.772.763-00 e Cédula de identidade/órgão emissor: RG: 035666812008-8 SSP MA. VALOR: R$ 43.791,90 (Quarenta e Três Mil e Setecentos e Noventa e Um e Noventa Centavos). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2024. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento Gêneros Alimentícios (não perecíveis) destinados a Câmara Municipal De Governador Nunes Freire – MA. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 000 Manutenção e Funcionamento do Legislativo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Governador Nunes Freire - MA, 29 de janeiro de 2024. JOSÉ SOARES DA CRUZ NÅÒÎ - Presidente Da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N° 2901.002/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, CNPJ n º 01.625.921/0001-02. CONTRATADA: V DA Ñ DE SOUSA FERREIRA, inscrita no CNPJ 33.969.838/ 0001-47, localizada na Rua do ÂÅÑÎ, nº 406, GOVERNADOR NUNES FREIRE - ÌÀ. VALOR: R$ 48.397,00 (Quarenta e Oito Mil e Trezentos e Noventa e Sete Reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2024. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Buffet, coquetel, COFFEE BREAK e lanches, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ORGÃO: 01 Poder Legislativo. UNIDADE GESTORA: 0101 Câmara Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.001 000 Manutenção e Funcionamento do Legislativo. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Governador Nunes Freire - MA, 29 de janeiro de 2024. JOSÉ SOARES DA CRUZ NÅÒÎ - PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL.