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Data: 24/01/2024

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Descrição: legislativo

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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 007/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 COM FINCAS NO ART. 74, INCISO III aliena c § 3º DA LEI FEDERAL 14.133/2021;

Eu JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL em exercício no uso de minhas atribuições legais fincadas na LEI ORGÂNICA, e, ainda no que prescreve o art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, ADJUDICO, E HOMOLOGO a Contratação da empresa R S HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ Nº 24.836.802/0001-02, com sede na R 07 DE SETEMBRO, nº 489, CEP: 65.284-000, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, representado pelo sócio administrador, Srº. RUYANN SALES HOLANDA, CPF: 063.231.993-35, com valor Total de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), rubrica orçamentaria 'd3RGÃO: 01.00 Poder Legislativo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.01 Câmara Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.2001.001 Manutenção e Funcionamento do Legislativo CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35 Serviços de Consultoria, mediante contratação direta na forma do art. 74, inciso III alínea c § 3º da NLL, (Nova lei de licitações). Governador Nunes Freire/MA, 19 de janeiro de 2024 - JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - EXTRATO - EXTRATO: 001/2024

EXTRATO DO CONTRATO
INEXIBILIDADE Nº 001/2024

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2201.001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801.001/2024, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE MA, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, CONTRATADA: R S HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ Nº 24.836.802/0001-02, com sede na R 07 DE SETEMBRO, nº 489, CEP: 65.284-000, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, representado pelo sócio administrador, Srº. RUYANN SALES HOLANDA, CPF: 063.231.993-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria Jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: VALOR TOTAL R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), 'd3RGÃO: 01.00 Poder Legislativo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.01 Câmara Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.2001.001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35 Serviços de Consultoria. FORO: COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA). DATA DE ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINATURAS: STÉFANO ANDREY BRANDÃO GUIDA, CONTRATANTE JOSÉ SOARES DA CRUZ NÅÒÎ E O Srº. RUYANN SALES HOLANDA, CONTRATADO.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 002/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 COM FINCAS NO ART. 74, INCISO III aliena c § 3º DA LEI FEDERAL 14.133/2021; Eu JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL em exercício no uso de minhas atribuições legais fincadas na LEI ORGÂNICA, e, ainda no que prescreve o art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, ADJUDICO, E HOMOLOGO a Contratação da empresa MERITU ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA - CNPJ Nº 21.119.148/0001-10, com sede na R JUPITER, nº 140, CEP: 65.070-270, representado pelo sócio administrador, Srº. Raimundo Luiz Nogueira Filho, CPF: 858.764.373-87, com valor Total de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), rubrica orçamentaria 'd3RGÃO: 01.00 Poder Legislativo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.01 Câmara Municipal PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.2001.001 Manutenção e Funcionamento do Legislativo CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35 Serviços de Consultoria VALOR SUPLEMENTADO: ( ) SIM ( x) NÃO, mediante contratação direta na forma do art. 74, inciso III alínea c § 3º da NLL, (Nova lei de licitações). Governador Nunes Freire/MA, 19 de janeiro de 2024 - JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - EXTRATO - EXTRATO: 002/2024

EXTRATO DO CONTRATO
INEXIBILIDADE Nº 002/2024

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2201.002/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501.001/2024, CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita sob o CNPJ n° 01.625.921/0001-02, com sede à Rua do Coqueiro nº 09, Centro, CEP: 65.284-000, Governador Nunes Freire/MA, CONTRATADA: MERITU ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA - CNPJ Nº 21.119.148/0001-10, com sede na R JUPITER, nº 140, CEP: 65.070-270, representado pelo sócio administrador, Srº. Raimundo Luiz Nogueira Filho, CPF: 858.764.373-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: Valor Total R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais). 'd3RGÃO: 01.00 Poder Legislativo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.01 Câmara Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.2001.001 Manutenção e Funcionamento do Legislativo. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35 Serviços de Consultoria. FORO: COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA). DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: José Soares Da Cruz Neto, Contratante e o Srº. Raimundo Luiz Nogueira Filho, Contratado.

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