CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LESGISLATIVO Nº 12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo n. 05/21, que Dispõe sobre a concessão de título de cidadão “NUNESFREIRENSE” ao Ilustríssimo Senhor Padre José Raimundo da Silva, e dá outras providências, aprovada em Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2021, conforme segue:
Art. 1º Fica concedido o título de cidadão “NUNESFREIRENSE”, ao Ilustríssimo senhor Padre José Raimundo da Silva, de forma a demonstrar a gratidão desta Casa e dos nossos munícipes por todo trabalho árduo, dedicação e boa-fé para com o povo do nosso Município de Governador Nunes Freire/MA.
Parágrafo único. - A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.
Art.2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Governador Nunes Freire/MA, 09 de agosto de 2021
VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PSDB
Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA