EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0901.001/2024. PARTES: A Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA e empresa MARIA DE N FREIRES ALVES EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 32.151.633/0001-97. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Aquisição de materiais de expediente e limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.502,30 (Treze Mil e Quinhentos e Dois reais e trinta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano (2024). FONTE DE RECURSOS: 'd3rgão: 01.000 – Poder Legislativo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.01 Câmara Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001. 0000 - Manutenção e funcionamento do Legislativo. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES DA CRUZ NÅÒÎ - Presidente da Câmara, pela Contratante e o Srª MARIA DE NAZARE FREIRES ALVES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, em 09 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 0801.001/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0812.002/2023, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, CONTRATADA: VIEIRA, LOPES E CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 40.077.978/0001-76, Endereço: R Major Bandeira, 02 Cep, 65.485-000 Bairro, Centro Município - Itapecuru Mirim - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consultoria Jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, seja parte e que demande orientação e acompanhamento especializado por corpo jurídico com notória especialização em direito público. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: VALOR TOTAL R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), 'd3RGÃO: 01.00 – Poder Legislativo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.01 Câmara Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.2001.001 Manutenção e Funcionamento do Legislativo. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria. FORO: COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA). DATA DE ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURAS: JOSÉ SOARES DA CRUZ NÅÒÎ, portador do CPF nº 009.822.053-50, doravante denominado CONTRATANTE e o escritório VIEIRA, LOPES E CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 40.077.978/0001-76, CONTRATADO.

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0901.002/2023. PARTES: A Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA e empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 20.628.085/0001-64. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para Aquisição de materiais de expediente e limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 004/2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.232,50 (Oito Mil e Duzentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro do corrente ano (2024). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 01.000 – Poder Legislativo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.01 Câmara Municipal. PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2.001. 0000 - Manutenção e funcionamento do Legislativo. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARES DA CRUZ NÅÒÎ - Presidente da Câmara, pela Contratante e o Sra. PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, em 09 de janeiro de 2024