CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA ÂNGELA ROCHA GUIDA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LESGISLATIVO Nº 011/2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA ÂNGELA ROCHA GUIDA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo n. 08/21, que Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã “Nunesfreirense” à ilustríssima senhora Professora Ângela Rocha Guida de Oliveira, e dá outras providências, aprovada em Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2021, conforme segue:
Art. 1º Fica concedido o título de cidadã “NUNESFREIRENSE” a Ilustríssima senhora Professora Ângela Rocha Guida de Oliveira, em reconhecimento aos seus mais de 20 (vinte) anos ensinando com excelência os alunos Nunesfreirenses e contribuindo brilhantemente para o desenvolvimento da nossa comunidade. São notáveis o amor e o respeito demonstrado por ela à Educação e ao Município de Governador Nunes Freire/MA.
Parágrafo único. A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.
Art.2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Governador Nunes Freire/MA, 09 de agosto de 2021
VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PSDB
Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA