DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÂNGELA MARIA RABELO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LESGISLATIVO Nº 09/2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ “NUNESFREIRENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÂNGELA MARIA RABELO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo n. 06/21, que Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã “Nunesfreirense” à ilustríssima senhora Secretária de Saúde Ângela Maria Rabelo de Sousa, e dá outras providências, aprovada em Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2021, conforme segue:

Art. 1º Fica concedido o titulo de cidadã “NUNESFREIRENSE”, a Ilustríssima senhora Secretária Municipal de Saúde Ângela Maria Rabelo de Sousa, em reconhecimento a sua prática profissional de qualidade e inúmeras mudanças que trouxe para a área da saúde do Município de Governador Nunes Freire/MA.

Parágrafo único. A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art.2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Governador Nunes Freire/MA, 09 de agosto de 2021

VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PSDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA