"EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº. 097/2023

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARAMUNICIPALDE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ERNST ALEX OLIVEIRA, servidor dessa Casa de Leis, do Cargo Público de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 31 (TRINTA E UM) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSE SOARES DA CRUZ NETO:00982205350

Assinado de forma digital por JOSE SOARES DA CRUZ NETO:00982205350

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC SOLUTI Multipla v5, ou=Renovacao Eletronica, ou=Certificado Digital, ou=Certificado PF A1, cn=JOSE SOARES DA CRUZ NETO:00982205350

Dados: 2023.10.31 12:31:51 -03'00'

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA