EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar AMANDA DE OLIVEIRA LIMA, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 68-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOSÉ RAYLAN LOPES SAMPAIO, servidor dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 48-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar IVALDO DO ROSÁRIO RIBEIRO, servidor dessa Casa de Leis, inscrito sob a matrícula de n.º 75-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar DOUGLAS MENDES DO NASCIMENTO, servidor dessa Casa de Leis, inscrito sob a matrícula de n.º 83-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar GERDILAYNE RIBEIRO VIANA, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 40-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTA da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JULIA BETANIA DA SILVA TINOCO, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 59-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA BOAS, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 73-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar RICARDO BENJAMIN DE ARAUJO SILVA, servidor dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 69-1, do Cargo Público Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCIELE RUANNY DE ALENCAR MESQUITA, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 78-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar AYLA PIMENTA VIANA, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 54-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ELENILDE NUNES FURTADO, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 49-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LARA HILARY SANTOS OLIVEIRA, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 64-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MAYANNE DANILE DA SILVA E SILVA, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 50-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar SAURIANE FONTELES SOUSA, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 74-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JESSICA DA SILVA ALVES, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 72-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ELIUDE ALVES RODRIGUES OLIVEIRA, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 44-1, do Cargo Público Comissionado de Controlador Interno da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ELIENE SOUSA LIMA, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 57-1, do Cargo Público Comissionado de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA FABIANA ROCHA LOPES, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 43-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LEANDRO SILVA CHAVES, servidor dessa Casa de Leis, inscrito sob a matrícula de n.º 63-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LUCAS COSTA LEITE, servidor dessa Casa de Leis, inscrito sob a matrícula de n.º 20-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MAISA COELHO DE OLIVEIRA, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 80-1, do Cargo Público Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar EDIVALDO ALMEIDA NUNES, servidor dessa Casa de Leis, inscrito sob a matrícula de n.º 17-1, do Cargo Público Comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 29 (VINTE E NOVE) DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar PAMELA SILVA RODRIGUES, servidora dessa Casa de Leis, inscrita sob a matrícula de n.º 28-1, do Cargo Público Comissionado de Tesoureiro da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador - MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

DISPÕE SOB A DESTITUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de promover a publicidade e transparência dos Atos Administrativos,

RESOLVE:

Art. 1º Destituir o servidor público municipal Sr. LUCAS COSTA LEITE, inscrito no CPF sob o n. 612.465.033-95, Matrícula 35-1, lotado na Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos pela Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire, no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Maranhão, administrado pela ASSESI, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial.

Art. 2º O servidor aqui destituído, não terá acesso ao painel administrativo do Diário Oficial da ASSESI, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

DISPÕE SOB A DESTITUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA COMO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º Destituir a servidora pública municipal Sra. MARIA FABIANA ROCHA LOPES, inscrita no CPF sob o n. 009.449.683-84, lotada na Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA como FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Art. 2º A servidor aqui destituída, não terá acesso aos contratos administrativos da Casa Legislativa, recaindo sobre a autoridade administrativa superior a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar GELSON DE AQUINO RIBEIRO, servidor dessa Casa de Leis, do Cargo Público de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FELIPE DIEGO CRUZ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n. 612.098.943-94, para a Função Pública de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

DISPÕE SOB A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de promover a publicidade e transparência dos Atos Administrativos,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor público municipal Sr. FELIPE DIEGO CRUZ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n. 612.098.943-94, ocupante do cargo de TESOUREIRO, lotado na Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos pela Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire, no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Maranhão, administrado pela ASSESI, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial.

Art. 2º O servidor aqui destituído, por meio da Portaria n° 039/2023, não terá acesso ao painel administrativo do Diário Oficial da ASSESI, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear BRUNA ARAUJO ALVES, inscrito no CPF sob o n. 045.349.843-40, para a Função Pública de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RAYSSA MILENNA ROCHA DE HOLANDA, inscrito no CPF sob o n. 057.616.713-44, para a Função Pública de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear NATANAEL PINHEIRO NAZARÉ, inscrito no CPF sob o n. 606.379.203-17, para a Função Pública de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear NATANAEL PINHEIRO NAZARÉ, inscrito no CPF sob o n. 606.379.203-17, para a Função Pública de FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RICARDO BENJAMIN DE ARAUJO SILVA, inscrito no CPF sob o n. 095.775.613-57, para a Função Pública de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RICARDO BENJAMIN DE ARAUJO SILVA, inscrito no CPF sob o n. 095.775.613-57, para a Função Pública de GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear GELSON DE AQUINO RIBEIRO, inscrito no CPF sob o n. 601.650.913-20, para a Função Pública de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ERNST ALEX OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n. 612.471.763-80, para a Função Pública de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear PEDRO MARCOS DA CRUZ MELO, inscrito no CPF sob o n. 087.055.223-66, para a Função Pública de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

NOMEAÇÃO PARA O CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

O Senhor JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO, Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 17, XIII, da Lei Orgânica do Município desse Município:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ADIVONALDO LIMA CRUZ, inscrito no CPF sob o n. 606.348.293-86, para a Função Pública de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Vereador – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

“Institui a Comissão Permanente de Licitação para Atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município do Governador Nunes Freire/MA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 6°, INCISO XVI, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, com a função de receber, examinar, e julgar todos os documentos e procedimentos licitatórios e cadastramentos de licitantes, competindo-lhe ainda, adjudicar os objetos licitados aos respectivos vencedores, e praticar demais atos dispostos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

Art. 2° - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL com as funções que seguem:

Srª ELIDA MORAES DOS SANTOS, Portadora do CPF n°034.344.853-09, exercerá a função de Presidente da CPL;

Srª MARILENE DE SOUSA MORAES, Portadora do CPF n° 039.019.903-64, exercerá a função de membro da CPL;

Srª BRUNA ARAUJO ALVES, Portadora do CPF n° 045.349.843-40, exercerá a função de membro da CPL.

Art. 3° Está portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, em 03, de outubro de 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

“Nomeia a Pregoeira e a Equipe de apoio e dá outras providências,

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 6°, INCISO XVI, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

RESOLVE:

Considerando a adoção, pela Câmara Municipal, da modalidade de licitação denominação Pregão, instituída pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002.

Considerando ainda a necessidade de observar os requisitos da fase introdutória da modalidade Pregão, dentre eles, a nomeação do Pregoeiro a da sua Equipe de Apoio, conforme dispõe o artigo 3°, inciso IV da Lei Federal no 10.520/2002.

Art. 1° - Designar a servidora ELIDA MORAES DOS SANTOS, Portadora do CPF n°034.344.853-09, para exercer a função de Pregoeira, que será responsável peça condução dos trabalhos dos Pregões.

Art. 2º - Designar os (as) servidores (as), Sr.ª MARILENE DE SOUSA MORAES, Portadora do CPF n° 039.019.903-64 e a Srª BRUNA ARAUJO ALVES, Portadora do CPF n° 045.349.843-40, para compor a Equipe de Apoio, que prestará a necessária assistência a Pregoeira.

Art. 3° - As atribuições da Pregoeira e de sua Equipe de Apoio, dentre outras, serão:

I.Credenciamento dos interessados;

II.O recebimento dos envelopes das propostas de preços, e da documentação de habilitação;

III.A abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;

IV.A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance mais vantajoso;

V.A adjudicação da proposta de preço;

VI.A elaboração da ata;

VII.A condução dos trabalhos da equipe de Apoio;

VIII.O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e

IX.O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e a contratação.

Art. 4° - Os Servidores especificados nesta Portaria desempenharão as suas atribuições, concomitantes com as de seus respectivos cargos, durante o período de 12(doze) meses.

Art. 5° - Todos os trabalhos desta Comissão deverão ser registrados em atas, devidamente assinadas, e arquivadas no setor competente.

Art. 6° - Aplica-se a esta Comissão as disposições da Lei Federal no 8.666, de 12 de junho de 1993, e da Lei Federal no 10.520, de 17 de julho e 2002.

Art. 7° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão em 03 de outubro de 2023.

JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA