DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO POR DOIS DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA EM VIRTUDE DE FALECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 05/2021

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO POR DOIS DIAS

NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA

EM VIRTUDE DE FALECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Presidente do Poder Legislativo Municipal, no exercício e no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Edvam Costa Nunes, irmão do vereador João Costa Nunes Filho do partido AVANTE;

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Clodoaldo Rodrigues Soares, Pai do Vereador Gessimar Luís Neres (Rei do Gado) do partido PL;

CONSIDERANDO o consternamento geral dos nobres colegas vereadores e servidores desta Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - MA e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de cidadãos exemplares e respeitáveis;

CONSIDERANDO por fim que é dever do Poder Legislativo render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art. 1°- Fica DECRETADO LUTO OFICIAL de dois dias no âmbito do Poder Legislativo em sinal de pesar pelo falecimento dos entes queridos.

Art. 2°- O período do Luto Oficial compreenderá os dias 31/05/2021 a 01/06/2021.

Art. 3°- Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas dependências da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire, no dia 31 de maio à 01 de junho de 2021, a fim de que os senhores, vereadores e servidores desta Casa Legislativa possam prestar solidariedade à família.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

VALDERLY PEREIRA DA SILVA - PSDB

Presidente da Câmara Municipal de Gov. Nunes Freire/MA

31 de maio de 2021