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Data: 11/08/2022

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Assinado eletrônicamente por: lucas costa leite - CPF: ***.XXX.XXX-46 em 11/08/2022 - 09:35:28 - IP com nº: 192.168.1.8

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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - ATOS DO LEGISLATIVO - DECRETOS LEGISLATIVOS: 40/2

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE AO ILUSTRÍSSIMO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo n. 08/2022, que Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Nunesfreirense ao ilustríssimo senhor FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, e dá outras providências, nos termos abaixo delineados:

Art. 1º Fica concedido o título de cidadão NUNESFREIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Neto, como forma de agradecimento pelos anos contribuindo com o crescimento de Governador Nunes Freire.Parágrafo único. A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art.2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Governador Nunes Freire/MA, 13 de maio de 2022.

Valderly Pereira da Silva

Vereador - PSDB

Presidente da Câmara

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