DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO “NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 39, XVII, do Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente Decreto Legislativo n. 08/2022, que Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão “Nunesfreirense” ao ilustríssimo senhor FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, e dá outras providências, nos termos abaixo delineados:

Art. 1º Fica concedido o título de cidadão “NUNESFREIRENSE” ao Ilustríssimo Senhor Francisco das Chagas Neto, como forma de agradecimento pelos anos contribuindo com o crescimento de Governador Nunes Freire.Parágrafo único. A outorga do título será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA.

Art.2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Governador Nunes Freire/MA, 13 de maio de 2022.

Valderly Pereira da Silva

Vereador - PSDB

Presidente da Câmara