DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Inciso XII, do Art. 37 do Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO o falecimento do ilustre cidadão, o senhor Marcelino Souza da Silva, ocorrido no dia 04 de abril de 2022, que em vida, era pessoa muito conhecida no Município de Governador Nunes Freire/MA e irmão do Vereador Gordo.

CONSIDERANDO, que o senhor Marcelino Souza da Silva fora um grande batalhador e excelente Cidadão do Município de Governador Nunes Freire/MA, que teve uma vida profundamente atuante e marcante a sua passagem;

CONSIDERANDO que o Município de Governador Nunes Freire/MA, nesta oportunidade, sente-se solidário à dor da família do Vereador Gordo, que é um grande Parlamentar do Município de Governador Nunes Freire.

CONSIDERANDO que o senhor Marcelino Souza da Silva é digno das homenagens póstumas por ter sido personalidade de destaque em nosso Município.

RESOLVE:

Art. 1º DECRETAR Luto oficial por 01 (um) dia, no Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 04 (quatro) do corrente mês e ano, em sinal de pesar pelo falecimento do o senhor MARCELINO SOUZA DA SILVA.

Art. 2º DECRETAR ainda 01 (um) dia de ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, a partir do dia, 04 (quatro) de abril de 2022.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO VEREADOR VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2022.

VALDERLY PEREIRA DA SILVA – PSDB GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA - PSB

Presidente Vice-Presidente

FELIPE SILVA ALENCAR – PTB GESSIMAR LUÍS NERES - PL

1º Secretário 2º Secretário

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Inciso XII, do Art. 37 do Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO que o Poder Executivo Municipal de Governador Nunes Freire, no Estado Maranhão, decretou ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, próxima quinta-feira, conforme Decreto Municipal n. 014/2022, de 11 de abril de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer PONTO FACULTATIVO, no Poder Legislativo Municipal, no dia 14 de abril do corrente ano, quinta-feira santa, em razão do feriado do dia 15 de abril, sexta-feira da Paixão.

Art. 2º Fica excluído do Ponto Facultativo de que trata o art. 1°, o serviço de vigilância da Sede do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO VEREADOR VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 13 (TREZE) DE ABRIL DE 2022.

VALDERLY PEREIRA DA SILVA – PSDB GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA - PSB

Presidente Vice-Presidente

FELIPE SILVA ALENCAR – PTB GESSIMAR LUÍS NERES - PL

1º Secretário 2º Secretário

DECRETO PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Inciso XII, do Art. 37 do Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Tiradentes, no dia 21 de abrilde 2022, quinta-feira.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer PONTO FACULTATIVO, no Poder Legislativo Municipal, no dia 22 de abril do corrente ano, sexta-feira, em razão do feriado do dia 21 de abril, Feriado Nacional de Tiradentes.

Art. 2º Fica excluído do Ponto Facultativo de que trata o art. 1°, o serviço de vigilância da Sede do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO VEREADOR VALDEREZ DOS SANTOS LEAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 21 (VINTE E UM) DE ABRIL DE 2022.

VALDERLY PEREIRA DA SILVA – PSDB GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA - PSB

Presidente Vice-Presidente

FELIPE SILVA ALENCAR – PTB GESSIMAR LUÍS NERES - PL

1º Secretário 2º Secretário

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Inciso XII, do Art. 37 do Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO o falecimento do ilustre cidadão, o senhor Manoel Lopes, ocorrido no dia 17 de maio de 2022, que em vida, era pessoa muito conhecida no Município de Governador Nunes Freire/MA e genitor da Servidora Pública desse Parlamento, a senhora Fabiana Lopes.

CONSIDERANDO, que o senhor Manoel Lopes fora um grande batalhador e excelente Cidadão do Município de Governador Nunes Freire/MA, que teve uma vida profundamente atuante e marcante a sua passagem;

CONSIDERANDO que o Município de Governador Nunes Freire/MA, nesta oportunidade, sente-se solidário à dor da família da nossa Servidora Fabiana Lopes, que é uma excelente funcionária pública da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire.

CONSIDERANDO que o senhor Manoel Lopes é digno das homenagens póstumas por ter sido personalidade de destaque em nosso Município.

RESOLVE:

Art. 1º DECRETAR Luto oficial por 02 (dois) dias, no Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 18 (dezoito) do corrente mês e ano, em sinal de pesar pelo falecimento do o senhor MANOEL LOPES.

Art. 2º DECRETAR ainda 02 (dois) dias de ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 18 (dezoito) de maio de 2022.

Art. 3º Nos dias em que foi decretado ponto facultativo, haverá expediente interno para os servidores públicos desse parlamento.

Art. 4º Ficam excluídos dos efeitos desse decreto os serviços de vigilância da Sede do Poder Legislativo Municipal

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO VEREADOR VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 18 (DEZOITO) DE MAIO DE 2022.

VALDERLY PEREIRA DA SILVA – PSDB GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA - PSB

Presidente Vice-Presidente

FELIPE SILVA ALENCAR – PTB GESSIMAR LUÍS NERES - PL

1º Secretário 2º Secretário

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Inciso XII, do Art. 37 do Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO o falecimento do ilustre cidadão, o senhor Raimundo Rodrigues de Sousa, ocorrida no dia 08 de junho de 2022, que em vida, era pessoa muito conhecida no Município de Governador Nunes Freire.

CONSIDERANDO que o senhor Raimundo Rodrigues de Sousa fora um grande batalhador e excelente Cidadão do Município de Governador Nunes Freire, que teve uma vida profundamente atuante e marcante a sua passagem;

CONSIDERANDO que o Município de Governador Nunes Freire, nesta oportunidade sente-se solidário à dor da família do senhor Raimundo Rodrigues de Sousa, que era Tio do Vereador Antônio Lima – Gordo, que é um grande Vereador desse egrégio parlamento.

CONSIDERANDO que o senhor Raimundo Rodrigues de Sousa é digno das homenagens póstumas por ter sido personalidade de destaque em nosso Município.

RESOLVE:

Art. 1º DECRETAR Luto oficial por 02 (dois) dias, no Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 09 (nove) do corrente mês e ano, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA.

Art. 2º DECRETAR ainda 02 (dois) dias de ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 09 (nove) do corrente mês e ano.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO VEREADOR VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 09 (NOVE) DE JUNHO DE 2022.

VALDERLY PEREIRA DA SILVA – PSDB GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA - PSB

Presidente Vice-Presidente

FELIPE SILVA ALENCAR – PTB GESSIMAR LUÍS NERES - PL

1º Secretário 2º Secretário

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Inciso XII, do Art. 37 do Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO que o dia 16 de junho, quinta-feira, data que celebra o Corpus Christi, carrega um simbolismo religioso imensurável para a nação brasileira.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer PONTO FACULTATIVO, no Poder Legislativo Municipal, no dia 16 de junho do corrente ano, quinta-feira, em virtude da celebração do Corpus Christi, que em razão dos usos e costumes brasileiros é comemorado no dia 16 de junho.

Art. 2º Fica excluído do Ponto Facultativo de que trata o Art. 1° o serviço de vigilância na Sede do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO VEREADOR VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 15 (QUINZE) DE JUNHO DE 2022.

VALDERLY PEREIRA DA SILVA – PSDB GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA - PSB

Presidente Vice-Presidente

FELIPE SILVA ALENCAR – PTB GESSIMAR LUÍS NERES - PL

1º Secretário 2º Secretário

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Inciso XII, do Art. 37 do Regimento Interno desta Casa.

CONSIDERANDO o falecimento da ilustre cidadã, a senhora Maria Raimunda Costa Leite, ocorrido no dia 23 de junho de 2022, que em vida era um grande exemplo de ser humano, além de ser bastante conhecida no Município de Governador Nunes Freire/MA e tia do Servidor Público desse Parlamento, Lucas Leite.

CONSIDERANDO, que a senhora Maria Raimunda Costa Leite fora mulher íntegra e excelente Cidadã do Município de Governador Nunes Freire/MA, que teve uma trajetória repleta de boas obras e amor ao próximo;

CONSIDERANDO que o Município de Governador Nunes Freire/MA, nesta oportunidade, sente-se solidário à dor da família do nosso Servidor Lucas Leite, que carrega uma respeitável conduta como servidor da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire.

CONSIDERANDO que a senhora Maria Raimunda Costa Leite é digna desta homenagem póstuma por ter sido personalidade de destaque em nosso Município.

RESOLVE:

Art. 1º DECRETAR Luto oficial por 02 (dois) dias, no Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 23 (vinte e três) do corrente mês e ano, em sinal de pesar pelo falecimento da senhora MARIA RAIMUNDA COSTA LEITE.

Art. 2º DECRETAR ainda 02 (dois) dias de ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, a partir do dia 23 (vinte e três) de junho de 2022.

Art. 3º Nos dias em que foi decretado ponto facultativo, não haverá expediente interno para os servidores públicos desse parlamento.

Art. 4º Ficam excluídos dos efeitos desse decreto os serviços de vigilância da Sede do Poder Legislativo Municipal

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO VEREADOR VALDEREZ GALVÃO DOS SANTOS LEAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2022.

VALDERLY PEREIRA DA SILVA – PSDB GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA - PSB

Presidente Vice-Presidente

FELIPE SILVA ALENCAR – PTB GESSIMAR LUÍS NERES - PL

1º Secretário 2º Secretário