Descrição 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (03/08/2023 À 21/12/2023) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICO, ASSIM COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2023
JOÃO COSTA NUNES FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 08/2023
FAVORAVEL
DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE A VIA SACRA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
12/04/2023
JOÃO COSTA NUNES FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 22/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO PORTÃO PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDEUZA DE VASCONCELOS FRANÇA.
27/10/2023
JOÃO COSTA NUNES FILHO
INDICAÇÃO Nº 258/2023
FAVORAVEL
INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU ASFALTO, SARGETAS E MEIO NA FRENTE DO ESTÁDIO AGOSTINHO SANTOS- POVOADO TRÊS RAÍZES ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
30/10/2023
GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 259/2023
FAVORAVEL
INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO ASFÁLTICO, NAS 2 (DUAS) RUAS PRINCIPAIS QUE LIGA AOS POVOADOS VIL NOVA E TRÊS RAÍZES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
30/10/2023
GILVAN DUARTE DE OLIVEIRA
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