Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
7,DIÁRIAS,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill","Diárias ( 2025 e 2026 )","Valores pagos em deslocamentos oficiais",#f1c40f,https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br//diariaslista
8,"LICITAÇÕES E CONTRATOS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",,,,,
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-bar-chart-line-fill","Estrutura Organizacional (legislação)","Relatórios de faturamento institucional",#27ae60,https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=109&exer=&descr=&num=&comp=
4,"RECURSOS HUMANOS","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-user-circle fs-16","Relação nominal dos servidores","RELAÇÃO NOMINAL",,https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/servidores_nominal
10,OBRAS,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-fill-gear","Obras Públicas","Acompanhamento de obras em execução e concluídas no município",#F97316,https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/obras.php
12,"SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) E OUVIDORIA","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-square-fill",e-SIC,"Serviço de Informação ao Cidadão - Solicite informações e acompanhe pedidos",#F59E0B,https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/sic.php
3,"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",,,https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/convenios_recebidos
2,"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow","Receitas (2025 e 2026)","Consulta detalhada de entradas financeiras",#4F46E5,https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/https://portalcontreina.dcfiorilli.com.br:861/Transparencia/
11,"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de contas do governo","Relatórios consolidados da gestão financeira e orçamentária",#6f42c1,https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/pcg
9,"LICITAÇÃO E CONTRATOS","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,"Editais, processos e resultados de compras públicas",#e74c3c,https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/licitacaolista.php