[{"Id":"343","Numero":"","Data":"2026-02-02","Descricao":"LIVRO DE PONTO DOS FUNCIONARIOS (COMISIONADOS E EFETIVADOS).","Exercicio":"2026","Tipo":"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/publicacoes/343","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/arquivos/343/LIVRO_DE_PONTOS_DOS_FUNCIONARIOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"338","Numero":"","Data":"2026-01-19","Descricao":"LIVRO DE PONTO DOS FUNCIONARIOS (COMISIONADOS E EFETIVADOS).","Exercicio":"2026","Tipo":"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/publicacoes/338","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/arquivos/338/LIVRO_DE_PONTOS_DOS_FUNCIONARIOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":"309","Numero":"003","Data":"2025-12-11","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO - 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/publicacoes/309","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/arquivos/309/EDITAL_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":"305","Numero":"","Data":"2025-11-19","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que a Câmara Municipal de GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, não realizou e nem concedeu valor para DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS nos anos de 2025 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC n° 101/00; arts. 3°, incisos I, II, III, IV e V, 7°, incisos VI, e 8° da LAI, art. 37, \"caput\", da C (princípio da publicidade) e art. 8°, inciso I, \"e\" do Decreto n° 10.540/20.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/publicacoes/305","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/arquivos/305/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS_2025_2025_0000001.pdf"},{"Id":"317","Numero":"","Data":"2025-11-01","Descricao":"LIVRO DE PONTO DOS FUNCIONARIOS (COMISIONADOS E EFETIVADOS).","Exercicio":"2025","Tipo":"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/publicacoes/317","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/arquivos/317/LIVRO_DE_PONTOS_DOS_FUNCIONARIOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"316","Numero":"","Data":"2025-09-01","Descricao":"LIVRO DE PONTO DOS FUNCIONARIOS (COMISIONADOS E EFETIVADOS).","Exercicio":"2025","Tipo":"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/publicacoes/316","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/arquivos/316/LIVRO_DE_PONTOS_DOS_FUNCIONARIOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"315","Numero":"","Data":"2025-08-01","Descricao":"LIVRO DE PONTO DOS FUNCIONARIOS (COMISIONADOS E EFETIVADOS).","Exercicio":"2025","Tipo":"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/publicacoes/315","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/arquivos/315/LIVRO_DE_PONTOS_DOS_FUNCIONARIOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"298","Numero":"","Data":"2025-07-01","Descricao":"LIVRO DE PONTO DOS FUNCIONARIOS (COMISIONADOS E EFETIVADOS).","Exercicio":"2025","Tipo":"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/publicacoes/298","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/arquivos/298/LIVRO_DE_PONTOS_DOS_FUNCIONARIOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"297","Numero":"","Data":"2025-06-02","Descricao":"LIVRO DE PONTO DOS FUNCIONARIOS (COMISIONADOS E EFETIVADOS). ","Exercicio":"2025","Tipo":"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/publicacoes/297","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/arquivos/297/LIVRO_DE_PONTOS_DOS_FUNCIONARIOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"296","Numero":"2024","Data":"2025-03-24","Descricao":"Relatório de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire Concernente a Prestação de Contas Geral do Exercício de 2024.","Exercicio":"2024","Tipo":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/publicacoes/296","LinkArquivo":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/arquivos/296/RGM__RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_2024_2024_0000001.pdf"}]