Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
385,,2026-07-31,"LIVRO DE PONTO- JULHO 2026",2026,"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS"
373,,2026-06-01,"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONÁRIOS- JUNHO",2026,"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS"
372,,2026-05-01,"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONÁRIOS- MAIO 2026",2026,"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS"
345,001,2026-04-17,"PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.",2026,PROMULGAÇÃO
355,,2026-04-01,"LIVRO DE PONTO DOS FUNCIONARIOS (COMISIONADOS E EFETIVADOS).",2026,"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS"
352,,2026-03-30,"Relato sucinto considerando os aspectos orçamentário, financeiro e patrimonial. Menciona a obediência aos parâmetros legais e apresenta as principais realizações.",2025,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
344,,2026-03-02,"LIVRO DE PONTO DOS FUNCIONARIOS (COMISIONADOS E EFETIVADOS).",2026,"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS"
343,,2026-02-02,"LIVRO DE PONTO DOS FUNCIONARIOS (COMISIONADOS E EFETIVADOS).",2026,"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS"
338,,2026-01-19,"LIVRO DE PONTO DOS FUNCIONARIOS (COMISIONADOS E EFETIVADOS).",2026,"LIVRO DE PONTOS DOS FUNCIONARIOS"
309,003,2025-12-11,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O TÉRMINO DO SEGUNDO BIÊNIO - 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO"