[{"Id":"1681","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-04-09","Ementa":"ATA DA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 09 (NOVE) DE ABRIL (04) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 09 (nove) dias de abril (04) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h15min (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 30 (TRINTA) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, inscreveram-se os seguintes vereadores ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – REPUBLICANOS e FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se os vereadores FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT e IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ. PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO – Nº015/2026 - JOÃO COSTA NUNES FILHO: DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.  INDICAÇÃO - Nº 63/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA DA CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO. INDICAÇÃO - Nº 77/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA DO ASSIS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 114/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICO E DEFESA SOCIAL. INDICAÇÃO - Nº 134/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 165/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA O LOTEAMENTO SANTA MARIA, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 181/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT NO BAIRRO AEROPORTO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA. INDICAÇÃO - Nº 184/2026 – JEAN COSTA SÁ E FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DE ÁGUA E Á PERFURAÇÃO DE UM POÇO DE POVOADO SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO - Nº 217/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO CAMPO, BAIRRO VILA MARANHÃO. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Inscreveram-se FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, que pediu para constar em ata seu pedido de concessão de Título de Cidadão aos deputados JOSIMAR CUNHA RODRIGUES e Fabiana Vilar Rodrigues, destacando a relevância dos mesmos para o município. ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB e IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 09 (nove) de abril (04) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/materias/1681"},{"Id":"1670","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"ATA DA 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 30 (TRINTA) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).\r\nAos 30 (trinta) dias de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h15min (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário interino: JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveu-se a vereadora ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, INDICAÇÃO - Nº 12/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO NA RUA DO CALISTO, POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 26/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PALIESPORTIVO NO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 33/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA VITORIA SILVA BARROS. INDICAÇÃO - Nº 69/2026 – GERALISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA UMA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CR. ALMEIDA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 92/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS, RONALDO RODRIGUES BARBOSA, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA E JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA PARA A CIDADE DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, COM OS DIZERES SEJAM BEM-VINDOS E VOLTE SEMPRE. INDICAÇÃO - Nº 126/2026 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA PARA REATIVAR A CAIXA DÁGUA QUE FICA NO MORRO DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO, E QUE FAÇA A LIMPEZA DO POÇO. INDICAÇÃO - Nº 183/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE REALIZE A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO AGRICULTOR. INDICAÇÃO - Nº 211/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAIXA DO CLÓVIS. INDICAÇÃO - Nº 213/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM HIDROTERAPIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve nenhum inscrito. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 30 (trinta) de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/materias/1670"},{"Id":"1671","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-02","Ementa":"DIPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOMECLATURA DO NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO CR ALMEIDA COM O NOME DE VER. ESMILTON PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.","Autor":"JOÃO COSTA NUNES FILHO","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/materias/1671"},{"Id":"1659","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-03-23","Ementa":"ATA DA 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM  23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 23 (vinte e três) dias de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h15min (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS,  para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 12 (DOZE) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ. PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO – N° 05/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PARAÍBA, PARA O NOME \"PRAÇA RAQUEL AMORIM\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO - Nº 48/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 69/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA AMORIM. INDICAÇÃO - Nº 76/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA 7 DE SETEMBRO, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 132/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 167/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO QUADRA 5, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 201/2026 – GERALISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E PIÇARRAMENTO QUE LIGA O POVOADO SÃO SEBASTIÃO Á MÃE RITA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 213/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM HIDROTERAPIA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 231/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA QUADRA 10. INDICAÇÃO - Nº 233/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS DO BAIRRO AEROPORTO. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve nenhum inscrito. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 23 (vinte e três) de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/materias/1659"},{"Id":"1649","Numero":"233","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-17","Ementa":"INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS JÁ PAVIMENTADAS  DO BAIRRO AEROPORTO.","Autor":"IVANJAQUES COSTA AMORIM","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/materias/1649"},{"Id":"1650","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-03-12","Ementa":"ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM  12 (DOZE) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 12 (doze) dias de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h15min (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS,  para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 05 (CINCO) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário interino, JOÃO COSTA NUNES FILHO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. No mesmo ato, o Presidente informa que o Projeto de Lei de nº. 011/2026 trata - se de uma matéria que já foi aprovada nessa casa. Diante disso, a Mesa Diretora solicitou a retirada do referido projeto. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Inscreveram-se os seguintes vereadores: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ. PROJETO DE LEI – LEGISLATIVO – N° 10/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 01/2026 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA ACIONADO COM URGÊNCIA O SETOR DE ENDEMIAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA VISITAS DOMICILIARES E TRATAMENTO FOCAL, COM APLICAÇÃO DE LARVICIDAS E INSETICIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA CONTROLE DE PRAGAS COMO MOSCAS, MOSQUITOS E PERNILOGOS. INDICAÇÃO - Nº 36/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE DO BAIRRO MONTEIRO LOBATO DAS RESPECTIVAS RUAS: RUA SÃO RAIMUNDO, RUA MONTEIRO LOBATO, RUA DA PAZ. INDICAÇÃO - Nº 46/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE CONSTRUA UM MURO E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 66/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO E FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 75/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA O MURO DO CEMITÉRIO DO POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 97/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA DO VAREJÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE SUSHI TÓQUIO E A DELEGACIA. INDICAÇÃO - Nº 118/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA E IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA TOM JOBIM, BAIRRO TRÊS PODERES. INDICAÇÃO - Nº 172/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 212/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA O CENTRO DE ATIVIDADES EXTRA CURRICULARES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 215/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY ATRÁS DA ESCOLA GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Inscreveram-se os seguintes vereadores: FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 12 (doze) de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/materias/1650"},{"Id":"1642","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-10","Ementa":"INDICA QUE SEJA ACIONADO COM URGÊNCIA O SETOR DE ENDEMIAS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA VISITAS DOMICILIARES E TRATAMENTO FOCAL, COM APLICAÇÃO DE LARVICIDAS E INSETICIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA CONTROLE DE PRAGAS COMO MOSCAS, MOSQUITOS E PERNILOGOS.","Autor":"RONALDO RODRIGUES BARBOSA","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/materias/1642"},{"Id":"1674","Numero":"253","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-10","Ementa":"INDICA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA TELMA, BAIRRO VILA MARANHÃO, LOCALIZADA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE.","Autor":"JOSÉ SOARES NETO","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/materias/1674"},{"Id":"1641","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-03-05","Ementa":"ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM  05 (CINCO) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).\r\nAos 05 (cinco) dias de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09h15min (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL - REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA - PSB, ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO - REPUBLICANOS, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL e GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. Sob a presidência do Vice-Presidente, Sr. JEAN COSTA SÁ – PRD, que assumiu os trabalhos, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS,  para fazer a leitura da Ata da sessão anterior:  ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 02 (DOIS) DE MARÇO (03) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Foi solicitada a retificação da Indicação n° 100/2026, de autoria da Vereadora ELIANE NASCIMENTO DOS REIS, A qual os vereadores solicitaram que a indicação fosse modificada. O Presidente convida o primeiro secretário, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, INDICAÇÃO - Nº 08/2026 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA, NO POVOADO COCAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 11/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAIS, NA AVENIDA DO COMERCIO NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE MOTO TAXI LIDE, SEDE DE GOVERNADOR NUNES FREIRES. INDICAÇÃO - Nº 13/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA. INDICAÇÃO - Nº 23/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA GILMAR FONSECA, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 24/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE COCRETO, DA TRAVESSA ANTÔNIO MARQUES, POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 29/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA DE AREIA NA AREA LIVRE EM FRENTE O BARIRRO JK. INDICAÇÃO - Nº 30/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AO LADO DA ESCOLA HAMILTON WERNECK. INDICAÇÃO - Nº 39/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE CONTINUE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VILA UNIÃO, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 45/2026 – JEAN COSTA SÁ E ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VILA UNIÃO PELO CANTO BOM, ATÉ O POVOADO MACAXEIRA NA DIVISA, INCLUINDO EMPIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, REPARO DE BUEIROS DANIFICADOS, CONSTRUÇÃO DE PONTES E RAPARO DE PONTE EXISTENTES. INDICAÇÃO - Nº 62/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, RONALDO RODRIGUES BARBOSA E ABRAÃO MACIEL: INDICA A REFORMA NA ESCOLA SOFIA JORGE CRUZ NO POVOADO VILA NOVA/TRÊS RAÍZES EM GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 94/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA UMA PRAÇA DA FAMÍLIA, NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 95/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 101/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA A AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA DO COMÉRCIO E AÇÕES PARA MOBILIZAÇÃO EDUCACIONAL. INDICAÇÃO - Nº 127/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA QUE BUSQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRVÉS DE CONVÊNIO, RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO. INDICAÇÃO - Nº 189/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE PARADA NA ESTRADA DA COMASA, NO OLHO D`ÁGUA, QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS SÃO SEBASTIÃO E VILA SÃO JORGE, NO POVOADO VILA NOVA E NO POVOADO SANTO ANTÔNIO. INDICAÇÃO - Nº 190/2026 – ABRAÃO MACIEL: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO BACURI. INDICAÇÃO - Nº 192/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESGOTO NA AVENIDA DO COMÉRCIO, COM PRIORIDADE PARA A ENTRADA DA RUA DO EVANGELHO. INDICAÇÃO - Nº 208/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL - BAIRRO VILA MARANHÃO. INDICAÇÃO - Nº 209/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GARIMPEIRA 1 - BAIRRO VILA MARANHÃO. INDICAÇÃO - Nº 223/2026 –ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A EDIFICAÇÃO DE UM MURO PARA O CEMITÉRIO DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. PROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve nenhum inscrito. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé e, invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 05 (cinco) de março (03) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/materias/1641"},{"Id":"1644","Numero":"231","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-02-26","Ementa":"INDICA A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA QUADRA 10.","Autor":"JOSÉ SOARES NETO","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/materias/1644"}]