Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1741,,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-07-02,"ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 02 (DOIS) DE JULHO (07) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 02 (dois) dias de julho (07) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:15m (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não Houve Nenhum Inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se os vereadores: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E JOSÉ SOARES NETO – PL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, INDICAÇÃO - Nº 84/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 113/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DENOMINADO ""CASA SEGURA - ALUGUE SOCIAL"" DESTINADO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR. INDICAÇÃO - Nº 142/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 166/2026 – FERNANDA MARIA MELO COSTA: INDICA A RASPAGEM E NIVELAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO QUADRA 05, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 261/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA NOVA, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 265/2026 – JEAN COSTA SÁ: INDICA QUE PROCEDA Á CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA AO AR LIVRE, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 267/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU A REALOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO BOA ESPERANÇA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 269/2026 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 271/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO UM COMPLEXO ESPORTIVO COM ARENA DE GRAMA SINTETICA NO BAIRRO AEROPORTO, REAPROVEITANDO AS CASAS DE POUPAS. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS.  Inscreveu-se os seguintes vereadores: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E JOSÉ SOARES NETO – PL. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé  invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 02 (dois) de julho (07) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","MESA DIRETORA"
1730,,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-06-25,"ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 22 (vinte e dois) dias de junho (06) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:15m (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 22 (VINTE E DOIS) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário Interino: JOÃO COSTA NUNES FILHO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Inscreveu-se o vereador ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se os vereadores: ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, 2°(SEGUNDO) TURNO DO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF, AO PROJETO DE LEI N° 018: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS.  Inscreveu-se o vereador IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS E AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé  invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 20ª (vigésima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 25 (vinte e cinco) de junho (06) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","MESA DIRETORA"
1728,,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-06-25,"ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 22 (VINTE E DOIS) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 22 (vinte e dois) dias de junho (06) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:15m (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOSÉ SOARES NETO – PL, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 15 (QUINZE) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Não houve nenhum inscrito. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé  invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 22 (vinte e dois) de junho (06) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","MESA DIRETORA"
1727,,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-06-22,"ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 15 (QUINZE) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).
Aos 15 (quinze) dias de junho (06) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:15m (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA -PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JOSÉ SOARES NETO – PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário Interino: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 11 (ONZE) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, inscreveu-se o vereador ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA -PSB. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se os seguintes vereadores: ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027. ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: PROJETO DE LEI N° 018 – DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Não houve nenhum inscrito. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé  invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 15 (quinze) de junho (06) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","MESA DIRETORA"
1738,271,2026,INDICAÇÃO,2026-06-18,"INDICA QUE SEJA FEITO UM COMPLEXO ESPORTIVO COM ARENA DE GRAMA SINTETICA NO BAIRRO AEROPORTO, REAPROVEITANDO AS CASAS DE POUPAS.","IVANJAQUES COSTA AMORIM"
1726,01,2026,PARECER,2026-06-16,"PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.","COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS"
1729,0006,2026,"REDAÇÃO FINAL",2026-06-15,"REDAÇÃO FINAL - LEI Nº 018/2026, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
1725,,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-06-15,"ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 11 (ONZE) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 11 (onze) dias de junho (06) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:15m (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL,  GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM -  REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 08 (OITO) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se os seguintes vereadores: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL, JOSÉ SOARES NETO – PL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT E FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, PROJETO DE LEI EXECUTIVO - Nº 20/2026 - Prefeitura Municipal: INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPRESENTAÇÃO: QUBRA DE DECORO - Nº 00001/2026 - JOSÉ SOARES NETO: REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E INFRAÇÕES PENAIS. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Inscreveram-se: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JOSÉ SOARES NETO – PL E JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé  invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 11 (onze) de junho (06) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","MESA DIRETORA"
1724,01,2026,PARECER,2026-06-11,"PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF, AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027.","COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇA"
1722,,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-06-08,"ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 08 (OITO) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 08 (oito) dias de junho (06) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:15m (nove horas e quinze minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS - UNIÃO BRASIL,  GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL, FERNANDA MARIA MELO COSTA – UNIÃO BRASIL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM -  REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE JUNHO (06) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Não Houve Nenhum Inscrito. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação, PARECER – Nº 06/2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ: AO PROJETO DE LEI N° 018 - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027. ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF: PROJETO DE LEI N° 018 – DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve nenhum inscrito. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé  invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 08 (oito) de junho (06) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","MESA DIRETORA"