Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1818,,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-09-17,"ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 17 (DEZESSETE) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 17 (dezessete) dias de setembro (09) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:15m (nove horas e quinze), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL E JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO – UNIÃO BRASIL . O Vice-Presidente da sessão, vereador JEAN COSTA SÁ – PRD, presidiu a sessão na ausência do presidente, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Vice-Presidente convida o segundo secretário: IVANJAQUES COSTA AMORIM – REPUBLICANOS, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 03 (TRÊS) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA.  PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação REDAÇÃO FINAL – N° 007/2026 – MESA DIRETORA, REDAÇÃO FINAL – AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 022/2026: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REDAÇÃO FINAL – N° 008/2026 – MESA DIRETORA REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 020/2026: INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO N° 79/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOCOS DE CONCRETO, DA RUA GETÚLIO VARGAS, POVOADO CR ALMEIDA, ZONA RURAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO N° 116/2026 – ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NA RUA SANTO ANTONIO, BAIRRO PRIMAVERA. INDICAÇÃO N° 141/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO N° 235/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO QUE SE INICIA DE FRENTE AO MARCOS MOTOS ESTENDENDO-SE AO POSTO IPIRANGA, COM A IMPLANTAÇÃO DE BOEIROS, (GALERIA) NO TRECHO DO CORREGO QUE AINDA SE ENCONTRA A CÉU ABERTO. INDICAÇÃO N° 252/2026 – JEAN COSTA SÁ E ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA QUE PROCEDA Á PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SETE DE SETEMBRO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA, NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO N° 256/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA UMA PRACINHA COM UM PONTO DE ESPERA, NO OLHO D'ÁGUA NA ENTRADA QUE VAI PARA SÃO SEBASTIÃO EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO N° 289/2026 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETROENCEFALOGRAMA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO N° 296/2026 – ANTONIO JOSÉ LIMA DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA AO LADO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS.  Não houve nenhum inscrito. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé  invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 17 (dezessete) de setembro (09) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","MESA DIRETORA"
1806,,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-09-09,"ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 03 (TRÊS) DE SETEMBRO (09) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 03 (três) dias de setembro (09) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:20m (nove horas e vinte minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário Interino JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 20 (VINTE) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA.  PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve nenhum inscrito. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação EMCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ, PROJETO LEGISLATIVO N° 024/2026 – RONALDO RODRIGUES BARBOSA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (ZÉ DO BREJO), PARA O NOME “POSTO DE SAÚDE CILDA DE JESUS ARAÚJO” NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER N° 07/2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ, PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 020/2026: INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER N° 08/2026 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ, PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 022/2026: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS.  Não houve nenhum inscrito. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé  invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 03 (três) de setembro (09) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","MESA DIRETORA"
1797,0008,2026,"REDAÇÃO FINAL",2026-09-09,"REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 020/2026, INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
1796,0007,2026,"REDAÇÃO FINAL",2026-09-09,"REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 022/2026, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","MESA DIRETORA"
1794,24,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-28,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (ZÉ DO BREJO), PARA O NOME “POSTO DE SAÚDE CILDA DE JESUS ARAÚJO” NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","RONALDO RODRIGUES BARBOSA"
1817,299,2026,INDICAÇÃO,2026-08-28,"INDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, A INCLUSÃO DO POVOADO PORTÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NO PROGRAMA ARENA BRASIL, PARA QUE SEJA DESTINADA E IMPLANTADA UMA ARENA BRASIL COM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM GRAMA SINTÉTICA NA REFERIDA LOCALIDADE.","JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO"
1793,08,2026,PARECER,2026-08-26,"PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 022/2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA"
1792,07,2026,PARECER,2026-08-26,"PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, AO PROJETO DE LEI N° 020/2026 - INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR IDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA"
1795,,2026,"ATA DA SESSÃO",2026-08-20,"ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO), SEMESTRE DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MARANHÃO, REALIZADA EM 20 (VINTE) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). Aos 20 (vinte) dias de agosto (08) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:20m (nove horas e vinte minutos), reuniram -se no Plenário Valderez Galvão dos Santos Leal, CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, sito à Rua do Coqueiro nº. 009, Centro, Governador Nunes Freire – MA, os senhores vereadores eleitos: ABRAÃO MACIEL – REPUBLICANOS, ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO – REPUBLICANOS, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB, ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, JOSÉ SOARES NETO – PL E RONALDO RODRIGUES BARBOSA – PL. O Presidente da sessão, vereador RONALDO RODRIGUES BARBOSA, nos termos do art. 3º, parágrafo 1º do Regimento Interno, declara aberta a Sessão Ordinária, havendo quórum regimental. Em seguida, o Presidente convida o segundo secretário Interino JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, para fazer a leitura da Ata da sessão anterior: ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MARANHÃO, REALIZADA EM 13 (TREZE) DE AGOSTO (08) DO ANO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). O Presidente convida o primeiro secretário GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT, para realizar a leitura do EXPEDIENTE DO DIA.  PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente abre espaço para inscrição com o segundo secretário, para o uso da tribuna, Não houve nenhum inscrito. GRANDE EXPEDIENTE: Inscreveram-se os vereadores: ELIANE NASCIMENTO DOS REIS – UNIÃO BRASIL, JEAN COSTA SÁ – PRD, JOÃO COSTA NUNES FILHO – PSB, ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA – PSB E GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO - FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA/PT. VOTACÃO DA ORDEM DO DIA: O Presidente coloca a ata da sessão anterior em votação. No mesmo ato, o Presidente abre espaço para as discussões. Não tendo havido impugnação, a ata foi APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Em votação EMCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ, PARECER – Nº 01/2026 – COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR: PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR, N° 001 REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. INDICAÇÃO - Nº 38/2026 – IVANJAQUES COSTA AMORIM: INDICA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE O CENTRO COMERCIAL NA RUA DO COMERCIO DE FRENTE O SUPERMERCADO NATALIA ATE A ESQUINA DA RUA TANCREDO NEVES, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 85/2026 – JOSÉ SOARES NETO: INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA REGULAR DE LIXO NO POVOADO BACURI. INDICAÇÃO - Nº 115/2026 – ANTÔNIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA: INDICA QUE BUSQUE RECURSOS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ MELO. INDICAÇÃO - Nº 139/2026 – ELIANE NASCIMENTO DOS REIS: INDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO Á OPERADORA CLARO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONE MÓVEL NO POVOADO VILA UNIÃO. INDICAÇÃO - Nº 221/2026 – GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM PARA OS TRANSPORTES PÚBLICO, EM GOVERNADOR NUNES FREIRE. INDICAÇÃO - Nº 264/2026 – JOÃO COSTA NUNES FILHO: INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO, BEM COMO LIMPEZA DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO CR ALMEIDA, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. INDICAÇÃO - Nº 280/2026 – JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO: INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PORTÃO. INDICAÇÃO - Nº 295/2026 – ANTÔNIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO: INDICA UMA PISTA DE COOPER (UM LOCAL PARA CORRER E CAMINHAR AO AR LIVRE), AO LADO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE. APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. CONSIDERAÇÕES FINAIS.  Não houve nenhum inscrito. Nada mais a tratar o Presidente da Sessão convidou a todos a ficarem em pé  invocando a proteção de Deus e em nome da lei, declarou encerrada a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) semestre da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire - Maranhão, realizada em 20 (vinte) de agosto (08) do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). Depois determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai assinada por quem de direito.","MESA DIRETORA"
1783,295,2026,INDICAÇÃO,2026-08-17,"INDICA UMA PISTA DE COOPER (UM LOCAL PARA CORRER E CAMINHAR AO AR LIVRE), AO LADO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL, GOVERNADOR NUNES FREIRE.","ANTONIO JOSÉ LIMA DA SILVA FILHO"