[{"Id":"357","Numero":"013","Data":"2026-05-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/357"},{"Id":"349","Numero":"012","Data":"2026-04-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/349"},{"Id":"350","Numero":"011","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/350"},{"Id":"346","Numero":"010","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/346"},{"Id":"348","Numero":"09","Data":"2026-04-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/348"},{"Id":"347","Numero":"08","Data":"2026-03-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/347"},{"Id":"342","Numero":"07","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/342"},{"Id":"341","Numero":"06","Data":"2026-03-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, POR MOTIVO DE AJUSTES ADMINISTRATIVOS INTERNOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/341"},{"Id":"340","Numero":"05","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE  VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM  REGIMENTAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/340"},{"Id":"339","Numero":"04","Data":"2026-03-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/339"}]