[{"Id":"371","Numero":"22","Data":"2026-07-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/371"},{"Id":"370","Numero":"021","Data":"2026-06-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/370"},{"Id":"369","Numero":"020","Data":"2026-06-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/369"},{"Id":"361","Numero":"018","Data":"2026-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/361"},{"Id":"360","Numero":"017","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/360"},{"Id":"359","Numero":"016","Data":"2026-05-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/359"},{"Id":"362","Numero":"014","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/362"},{"Id":"357","Numero":"013","Data":"2026-05-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/357"},{"Id":"349","Numero":"012","Data":"2026-04-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/349"},{"Id":"350","Numero":"011","Data":"2026-04-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/350"}]