[{"Id":"342","Numero":"07","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/342"},{"Id":"341","Numero":"06","Data":"2026-03-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, POR MOTIVO DE AJUSTES ADMINISTRATIVOS INTERNOS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/341"},{"Id":"340","Numero":"05","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE  VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM  REGIMENTAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/340"},{"Id":"339","Numero":"04","Data":"2026-03-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/339"},{"Id":"336","Numero":"03","Data":"2026-02-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/336"},{"Id":"327","Numero":"02","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/327"},{"Id":"314","Numero":"29","Data":"2025-12-15","Descricao":"Dispõe sobre a suspensão da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Governador Nunes Freire/MA em virtude de luto oficial.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/314"},{"Id":"312","Numero":"008","Data":"2025-10-23","Descricao":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/312"},{"Id":"311","Numero":"006","Data":"2025-08-11","Descricao":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI N° 026 DE 08 DE AGOSTO DE 2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/311"},{"Id":"291","Numero":"014","Data":"2025-06-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA À SER OCORRIDA NO DIA 16/06/2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmgovernadornunesfreire.ma.gov.br/decretos/291"}]